Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 307 Credenciar a Médica DALVA NOELI CORDEIRO, para realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Cuiabá/MT. 21/05/2018  
Portaria Detran Port. 308 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 21/05/2018  
Portaria Detran Port. 304 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 17/05/2018  
Portaria Detran Port. 305 Retificar a Portaria 236/2018/GP/DETRAN-MT e Torna sem efeito a portaria 303/2018/GP/DETRAN-MT. 17/05/2018  
Portaria Detran Port. 001-Intervenção. Instauração de Processo Administrativo para comprovação das causas determinantes da intervenção, bem como à apuração de responsabilidades inerentes ao Contrato de Concessão nº. 001/2009. 16/05/2018  
Portaria Detran Port. 303 Designar os servidores, para constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 003/2016/CFISC/DETRAN/MT. 16/05/2018  
Portaria Detran Port. 295 Designar a servidora KATIUSCYA ICKERT, para responder pela 33ª CIRETRAN do município de Porto dos Gaúchos/MT, pelo período compreendido entre 01/04 a 30/06/2018. 15/05/2018  
Portaria Detran Port. 298 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 518/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/05/2018  
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