| Portaria Detran |
Port. Nº 555/GP |
Dispõe sobre a concessão de espaço para instalação de lanchonete e disciplina a comercialização de produtos nas dependências da sede do DETRAN-MT. |
08/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 556/GP |
Credencia o profissional médico abaixo relacionado para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
08/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 557/GP |
Indefere pedido apresentado e consequentemente mantém nota de avaliação de desempenho de servidora abaixo nomeada, conforme Folhas nº. 42. |
08/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 558/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
08/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 161/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Concede o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 001/2023, constituída pela Portaria nº 262/2023/DETRAN- COR, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 24/05/2023, aditada pela Portaria nº 347/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 20/07/2023, com última alteração pela Portaria nº 014/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 30/01/2024. |
08/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 163/CGD |
Determina o arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar 003/2023, instaurado em desfavor do servidor abaixo nomeado, por meio da Portaria 264/2023/DETRAN-COR, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 24/05/2023, em razão do reconhecimento judicial da prescrição pretensão punitiva. |
08/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 162/CGD |
Retifica as publicações do Diário Oficial nº 29.068, de 05 de setembro de 2025, fls. 97 a 100, referentes às Portarias nº 147/2025/CGD/DETRAN-MT a 159/2025/CGD/DETRAN-MT, nos seguintes termos. |
08/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 147/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 40/2022, instaurado pela Portaria nº 347/2022/CGD/DETRAN/MT; Recompõe como membros da Comissão Processante o Presidente e o Secretário(a). |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Conj. Nº 056/CGE-COR |
DESIGNA servidora nomeada abaixo para compor a Unidade Setorial de Correição do DETRAN, em substituição à servidora abaixo nomeada. |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº. 146/CGD |
Recompõe a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário designada por meio da Portaria nº. 117/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28/03/2019, com última alteração realizada por meio da Portaria 085/2025/CGD/DETRAN- MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 27/05/2025, passando a comissão a ser composta pelos seguintes membros: |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 152/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº8/2023, instaurado pela Portaria nº 37/2023/CGD/DETRAN/MT e dá outras providências. |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 153/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 12/2021, instaurado pela Portaria nº 390/2021/CGD/DETRAN/MT e dá outras providências. |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 156/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº17/2021, instaurado pela Portaria nº 395/2021/CGD/DETRAN/MT e dá outras providências. |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 150/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 58/2022, instaurado pela Portaria nº 583/2022/CGD/DETRAN/MT e dá outras providências. |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 148/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 42/2022, instaurado pela Portaria nº 349/2022/CGD/DETRAN/MT e dá outras providências. |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 151/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 7/2023, instaurado pela Portaria nº 36/2023/CGD/DETRAN/MT e dá outras providências. |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 155/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 16/2021, instaurado pela Portaria nº 394/2021/CGD/DETRAN/MT e dá outras providências. |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 149/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 47/2022, instaurado pela Portaria nº 562/2022/CGD/DETRAN/MT e dá outras providências. |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 154/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 13/2021, instaurado pela Portaria nº 391/2021/CGD/DETRAN/MT. |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 553/GP |
Designa os seguintes servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 203/2025 - Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT, que tem por objeto a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável, máxime no exercício das competências constantes no inciso V, VII art. 22 e incisos VI e XI do art. 24, do CTB, e ainda, na implementação do disposto nas Resoluções do CONTRAN, nº. 576/2016, 918/2022 e 920/2022. |
05/09/2025 |
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