Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. Nº 306/GP Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. 29/05/2025  
Portaria Detran Port. Nº 307/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 024/2025 - CDC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA. - empresa especializada para prestação de serviços gráficos, confecção e fornecimento de materiais diversos para atender as necessidades das unidades administrativas desta autarquia, incluindo a produção de itens personalizados com a logo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. 29/05/2025  
Portaria Detran Port. Nº 308/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 023/2025 - BELA VISTA TÊXTIL LTDA. - empresa especializada para prestação de serviços gráficos, confecção e fornecimento de materiais diversos para atender as necessidades das unidades administrativas desta autarquia, incluindo a produção de itens personalizados com a logo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. 29/05/2025  
Portaria Detran Port. Nº 309/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresas especializadas no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. 29/05/2025  
Portaria Detran Port. Nº 310/GP Torna sem efeito, parcialmente, a Portaria nº 656/2024/GP/DETRAN/MT, de 26 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 28.897, página 84, em virtude de equívoco na data de instrução do processo avaliativo da servidora abaixo identificada, sendo necessária a anulação da nota atribuída no referido ciclo. 29/05/2025  
Portaria Detran Port. Nº 302/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 017/2025 - R. GONÇALVES DE CARVALHO EIRELI - Contratação decorrente do Credenciamento nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA. Esta contratação é destinada a execução de reforma na 9ª Ciretran, em Diamantino/MT. 28/05/2025  
Portaria Detran Port. Nº 301/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 022/2025 - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA LTDA, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, confecção e fornecimento de materiais diversos para atender as necessidades das unidades administrativas desta autarquia, incluindo a produção de itens personalizados com a logo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. 28/05/2025  
Portaria Detran Port. Nº 300/GP Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Serviço 05/2025 - E&F H GROUP SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, para Contratação de empresa especializada para capacitação dos membros da Comissão Local de Segurança no Trabalho e servidores da Gerência de Desenvolvimento, Saúde e Segurança no Trabalho. 28/05/2025  
Ordenar