Portaria Detran |
Port. 285 |
Dispõe sobre a utilização de ferramentas tecnológicas facultativas de assinatura eletrônica qualificada, nos termos da Lei n.º 14.063, de 23 de setembro de 2020, e da regulamentação vigente para Transferência de Propriedade do Veículo Eletrônica - ATPV-e. |
26/12/2023 |
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Portaria Detran |
Port. 583 |
Nomear os membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, do Termo de Fomento nº. 1787/2023. |
26/12/2023 |
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Portaria Detran |
Port. 142 |
Determinar que sejam cientificados os interessados no procedimento disciplinar supracitado acerca do prazo de 30 (trinta) dias úteis . |
22/12/2023 |
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Portaria Detran |
Port. 141 |
º Determinar que sejam cientificados os interessados no procedimento disciplinar supracitado acerca do prazo de 30 (trinta) dias úteis . |
22/12/2023 |
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Portaria Detran |
Port. 581 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. |
21/12/2023 |
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Portaria Detran |
Port. 579 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato. |
21/12/2023 |
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Portaria Detran |
Port.580 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar Contrato. |
21/12/2023 |
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Portaria Detran |
Port. 578 |
Aprovar a Escala de usufruto de Licença-prêmio dos servidores da(o) DETRAN/MT para o ano de 2024. |
20/12/2023 |
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