Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. Nº 456/GP Credenciar a profissional psicóloga relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica 17/07/2025  
Portaria Detran Port. Nº 451/GP Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado 17/07/2025  
Portaria Detran Port. Nº 453/GP O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 17/07/2025  
Portaria Detran Port. Nº 450/GP Contrato para a prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada e motorizada por meio de motocicleta, nas dependências do DETRAN/MT, localizadas em Cuiabá-MT e Várzea Grande-MT 17/07/2025  
Portaria Detran Port. Nº 452/GP Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado 17/07/2025  
Portaria Detran Port. Nº 454/GP Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, visando a integridade do patrimônio das Unidades Desconcentradas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - Detran/MT localizadas no interior do Estado 17/07/2025  
Portaria Detran Port. Nº 458/GP Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica 17/07/2025  
Portaria Detran Port. Nº 449/GP Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 032/2025 17/07/2025  
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