| Portaria Detran |
Port. Nº 494/GP |
Designas os Servidores nomeados abaixo para acompanhar, fiscalizar e gerir a seguinte Ordem de Fornecimento:09/2025 - A.C. SILVA FANTICHELI LTDA - Aquisição de material de consumo, headsets com microfone. |
07/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 495/GP |
Designa para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores abaixo elencados. O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503 DE 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT ou outra que venha a alterá-la ou substituí-la, deste órgão executivo estadual de trânsito para a COOPERADA. Isto é, o que se pretende realizar ou obter, em consonância com o Plano de Trabalho. |
07/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 496/GP |
Designa para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores elencados abaixo. O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503 DE 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT ou outra que venha a alterá-la ou substituí-la, deste órgão executivo estadual de trânsito para a COOPERADA. Isto é, o que se pretende realizar ou obter, em consonância com o Plano de Trabalho. |
07/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 492/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
05/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 493/GP |
Aplica a pena de cassação de habilitação à empresa de vistoria nomeada abaixo por realizar irregularmente vistoria veiculares fora da sua circunscrição de credenciamento sem autorização expressa, atuando irregularmente nos municípios de Tangará da Serra e Rondonópolis, mesmo existindo duas outras ECV´s nos referidos municípios, descumprindo o art. 5º da 214/2020/GP/DETRAN-MT, bem como permitiu que seus vistoriadores assinassem e homologassem laudos de vistorias veiculares dos quais não realizaram vistorias, pois conforme a análise dos laudos acostados ao processo, à imagem/foto de cadastro do login no sistema de vistoria dos vistoriadores não correspondem à imagem/foto de seus reconhecimentos faciais, evidenciando a fraude na emissão, assinatura e homologação dos referidos laudo; Aplica a pena de cassação de habilitação ao credenciado vistoriador por ter assinado e homologado laudos de vistorias veiculares dos quais não realizou as vistorias, laudos com assinatura do vistoriador, com a mesma data, em cidades diferentes e com uma diferença mínima de tempo, laudo com imagem/foto de cadastro do login no sistema de vistoria do referido vistoriador não correspondiam com a imagem/foto de seu reconhecimento facial, Aplica a pena de cassação de habilitação a mais dois credenciados vistoriadores nomeados abaixo por ter assinado e homologado laudos de vistorias veiculares dos quais não realizou as vistorias, bem como a imagem/foto de cadastro do login no sistema de vistoria do referido vistoriador não corresponde à imagem/foto de seu reconhecimento facial, evidenciando a fraude na emissão, assinatura e homologação de laudo. |
05/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 486/GP |
Credencia a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT junto ao município que especifica. |
04/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 489/GP |
Credencia a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
04/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 488/GP |
Credencia a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
04/08/2025 |
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