| Portaria Detran |
Port. N° 528/GP |
Prorroga, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 07 de agosto de 2025, a Portaria nº 351/2025/GP/DETRAN/MT. |
20/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 529/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 380/2025 - Prefeitura Municipal de Planalto da Serra/MT, que tem por objeto a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503 DE 23.09.97. |
20/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 526/GP |
Designa para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 455/2025 - Prefeitura Municipal de São José do Xingu/MT (que tem por objeto a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503 DE 23.09.97), os respectivos servidores. |
19/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 521/GP |
Credencia a empresa HIPER PLACAS LTDA - HIPER PLACAS, tampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de CUIABA/MT. |
18/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 524/GP |
Credencia a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
18/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 520/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
18/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 522/GP |
Credencia a profissional psicóloga abaixo, relacionado para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
18/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº525/GP |
Contratação da empresa Progestiona Treinamento Gerencial Ltda para aquisição de vagas no curso "Power BI - Seu Guia Definitivo para Análise de Dados” para capacitação de servidores do Detran/MT. |
18/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 523/GP |
Descredencia, em razão de falecimento, os despachantes abaixo relacionados. |
18/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 134/CGD |
Reconduzi os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2024, constituída pela Portaria nº 136/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 21/05/2024. |
15/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 518/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
15/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 519/GP |
RETIFICA, em partes, a portaria nº. 413/2023/GP/DETRAN/MT de 30 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial nº. 28.574, pág. 50-51. |
15/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 516/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
14/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 513/GP |
Credencia, a título precário, a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT junto ao município que especifica. |
14/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 515/GP |
Credencia, a título precário, a empresa M. M. DE LIMA - ALFATEC REMARCADORA DE CHASSI, com sede em Rondonópolis/MT, para atuar na realização de serviços de gravação e regravação do NIV no chassi/monobloco e/ou motor, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
14/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 517/GP |
Autoriza a servidora nomeada abaixo, Lotada na COORDENADORIA ADMINISTRATIVA, a desempenhar suas atividades na 2º CIRETRAN DE RONDONOPOLIS (no município RONDONOPOLIS), de 18/08/2025 até 17/08/2026. |
14/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 514/GP |
Credencia, a título precário, a empresa B. Teixeira Guimarães Ltda - GO Auto Escola,com sede em Barra do Garças/MT, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação prática e teórica de condutores de veículos automotores. |
14/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 135/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; concede o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 001/2024, constituída pela Portaria nº 054/2024/CGD/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07/02/2024. |
13/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 509/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 078/2021 - ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA - empresa especializada em serviços de calibragem, manutenção (preventiva e corretiva) e envio para Verificação metrológica anual dos Aparelhos de Etilômetros da Marca ELEC - Modelo BAF-300, deste Departamento Estadual de Trânsito. |
13/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 512/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 019/2025 - LUCABIANCO COMÉRCIO E CONFECÇÕES EM ACESSÓRIOS DESCARTÁVEIS LTDA - empresa especializada para prestação de serviços gráficos, confecção e fornecimento de materiais diversos para atender as necessidades das unidades administrativas desta autarquia, incluindo a produção de itens personalizados com a logo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. |
13/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 510/GP |
Designa para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 371/2025 - Prefeitura Municipal de Conquista D’Oeste/MT (implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro), os respectivos servidores: |
13/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 511/GP |
Designa para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 353/2025 - Prefeitura Municipal de Nova Lacerda/MT (implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503 DE 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT), os respectivos servidores elencados abaixo. |
13/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 505/GP |
Retifica, em partes, a Portaria nº. 410/2023/GP/DETRAN/MT, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial nº. 28.570, pág. 97. |
12/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 506/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 036/2025 - ECONST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME - para execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação), por meio de obras e serviços comuns de engenharia, em imóveis públicos dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. |
12/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 507/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
12/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 508/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 002/2023 - MEDEIROS & CURVO LTDA - empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
12/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 497/GP |
Institui procedimentos para liberação, bloqueio parcial e supressão de acesso a sistemas e demais recursos tecnológicos oficiais no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
08/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 498/GP |
Credencia a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
08/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 499/GP |
Credencia a título precário a empresa IPIRANGA PLACAS LTDA/IPIRANGA PLACAS,, Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Ipiranga do Norte/MT. |
08/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 501/GP |
Credencia o profissional psicólogo abaixo, relacionado para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
08/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 500/GP |
Descredencia, a pedido, a empresa estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV nomeada abaixo, credenciada para atuar junto ao município de Cuiabá/MT. |
08/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 502/GP |
Altera, a título precário, o credenciamento da clínica psicológica29, com sede no município de Primavera do Leste/MT, passando a atuar no município de Rondonópolis para a realização de avaliações psicológicas nos candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir e à mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
08/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 503/GP |
Altera, a pedido, o município de atuação da profissional psicóloga abaixo relacionada, credenciada no município de Primavera do Leste/MT, passando a atuar no município de Rondonópolis/MT, na realização de avaliações psicológicas dos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
08/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 504/GP |
Homologa o cadastro de professores para desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
08/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 132/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2024, constituída pela Portaria nº 180/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso em 03/09/2024; |
08/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 133/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 006/2025, constituída pela Portaria nº 055/2025/CGD/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25/04/2025. |
08/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 494/GP |
Designas os Servidores nomeados abaixo para acompanhar, fiscalizar e gerir a seguinte Ordem de Fornecimento:09/2025 - A.C. SILVA FANTICHELI LTDA - Aquisição de material de consumo, headsets com microfone. |
07/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 495/GP |
Designa para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores abaixo elencados. O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503 DE 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT ou outra que venha a alterá-la ou substituí-la, deste órgão executivo estadual de trânsito para a COOPERADA. Isto é, o que se pretende realizar ou obter, em consonância com o Plano de Trabalho. |
07/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 496/GP |
Designa para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores elencados abaixo. O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503 DE 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT ou outra que venha a alterá-la ou substituí-la, deste órgão executivo estadual de trânsito para a COOPERADA. Isto é, o que se pretende realizar ou obter, em consonância com o Plano de Trabalho. |
07/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 493/GP |
Aplica a pena de cassação de habilitação à empresa de vistoria nomeada abaixo por realizar irregularmente vistoria veiculares fora da sua circunscrição de credenciamento sem autorização expressa, atuando irregularmente nos municípios de Tangará da Serra e Rondonópolis, mesmo existindo duas outras ECV´s nos referidos municípios, descumprindo o art. 5º da 214/2020/GP/DETRAN-MT, bem como permitiu que seus vistoriadores assinassem e homologassem laudos de vistorias veiculares dos quais não realizaram vistorias, pois conforme a análise dos laudos acostados ao processo, à imagem/foto de cadastro do login no sistema de vistoria dos vistoriadores não correspondem à imagem/foto de seus reconhecimentos faciais, evidenciando a fraude na emissão, assinatura e homologação dos referidos laudo; Aplica a pena de cassação de habilitação ao credenciado vistoriador por ter assinado e homologado laudos de vistorias veiculares dos quais não realizou as vistorias, laudos com assinatura do vistoriador, com a mesma data, em cidades diferentes e com uma diferença mínima de tempo, laudo com imagem/foto de cadastro do login no sistema de vistoria do referido vistoriador não correspondiam com a imagem/foto de seu reconhecimento facial, Aplica a pena de cassação de habilitação a mais dois credenciados vistoriadores nomeados abaixo por ter assinado e homologado laudos de vistorias veiculares dos quais não realizou as vistorias, bem como a imagem/foto de cadastro do login no sistema de vistoria do referido vistoriador não corresponde à imagem/foto de seu reconhecimento facial, evidenciando a fraude na emissão, assinatura e homologação de laudo. |
05/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 492/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
05/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 488/GP |
Credencia a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
04/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 487/GP |
Altera o credenciamento da empresa IAD AUTO MOTO ESCOLA LTDA - AUTO ESCOLA FERRARI, com sedem em JACIARA/MT CFC de classificação “B”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar como CFC de classificação “AB” com autorização para atuar no processo de formação teórico e prático de condutores de veículos automotores; O campo de atuação do CFC será a circunscrição do município de JACIARA/MT e a movimentação dos processos deverá ser protocolada junto à Ciretran de Jaciara. |
04/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 490/GP |
Credencia a profissional psicóloga abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
04/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 491/GP |
Credencia a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
04/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 489/GP |
Credencia a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
04/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 486/GP |
Credencia a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT junto ao município que especifica. |
04/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 485/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 035/2025 |
01/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 131/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2025 constituída pela Portaria nº 045/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 28.955, fl. 132, em 21/03/2025 |
01/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 127/CGD |
Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 061/2021 |
31/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 123/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGECOR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020, com última alteração realizada pela Portaria nº. 239/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 04/05/2023 |
30/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 121/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 010/024 constituída pela Portaria nº 186/2024/CGD/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10/09/2024 |
30/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 122/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/023 constituída pela Portaria nº 085/2023/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 28/08/2023, com última alteração realizada pela Portaria nº. 011/2024/CGD/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 18/01/2024 |
30/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 483/GP |
RETIFICAR, em parte, PORTARIA N° 428/2025/GP/DETRAN/MT que consta o Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 045/2017/CFISC (DETRAN-PRO-2022/03600) de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 29.026, pág. 135 |
30/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 124/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 011/2024, constituída pela Portaria nº 237/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06/12/2024, página 82 |
30/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 125/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 013/2024, constituída pela Portaria nº 239/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06/12/2024, página 82 |
30/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 126/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 029/2016, constituída pela Portaria nº 512/2016/CGECOR/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25/11/2016, página 125, última alteração realizada pela Portaria nº 060/2024/CGD/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de fevereiro de 2024, página 60 |
30/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 484/GP |
RETIFICAR, em parte, PORTARIA N° 429/2025/GP/DETRAN/MT que consta o Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 056/2021 (DETRAN-PRO-2022/13566) de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 29.026, pág. 135 |
30/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 480/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 |
29/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 482/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 016/2021 |
29/07/2025 |
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