| Portaria Detran |
Port. Nº 366/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
18/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 369/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cessão para Uso Compartilhado de Bem Imóvel localizado na Avenida da Fé, n° 113N, bairro Industrial., os respectivos servidores: |
18/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 362/GP |
Credencia, a título precário, a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT junto ao município que especifica. |
17/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 363/GP |
Credencia a título precário clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
17/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 359/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
17/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 360/GP |
Credencia o CFIT - CEFIT MARTINS LTDA para exercer as atividades de capacitação, formação e atualização por meio de cursos específicos, conforme Art. 6º da Portaria 341/2015/GP/DETRAN-MT. |
17/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 361/GP |
Descredencia a pedido, a psicóloga nomeada abaixo, credenciada para atuar junto ao município de Tangara da Serra / MT. |
17/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 111/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2024, constituída pela Portaria nº 136/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 21/05/2024; |
17/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 358/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação da empresa Consultre Consultoria e Treinamento LTDA para aquisição de vagas no curso "Gestão de Projetos com a Inteligência Artificial voltada À Administração Pública”, para capacitação de servidores do Detran/MT. |
17/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 357/GP |
Dispõe sobre diretrizes para o processamento de eventos no ciclo mensal da folha de pagamento dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
16/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 356/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
13/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 110/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Art. 2º Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 001/2024, constituída pela Portaria nº 054/2024/CGD/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07/02/2024. |
13/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 354/GP |
Convoca professores cadastrados para desempenho das atividades de ensino no Curso de Atualização de Examinador de Trânsito a ser ofertado pela Escola Pública de Trânsito no ano de 2025. |
12/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 355/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso |
12/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 353/GP |
Designa para fiscalização do presente Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores. O Termo de Cooperação Técnica N° 146/2025 - Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho/MT tem por objeto a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503 DE 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT ou outra que venha a alterá-la ou substituí-la, deste órgão executivo estadual de trânsito para a COOPERADA. |
12/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 352/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
10/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 346/GP |
Designa para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 220/2025 - Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT, os respectivos servidores. O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município. |
09/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 351/GP |
Designa os servidores responsáveis para constituírem a Comissão Eleitoral, que será a responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral dos membros da Comissão Local de Segurança no Trabalho - CLST, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito-MT, sendo constituída pelos seguintes membros: |
09/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 347/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
09/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 350/GP |
Homologa o cadastro de professores para desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
09/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 348/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Serviço: 06/2025 - INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA - Contratação da empresa Instituto Negócios Públicos para o fornecimento de vagas para capacitação de servidor(es) do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT no evento "12º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos". |
09/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 349/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 021/2025 - RB FLEXO LTDA, empresa especializada para prestação de serviços gráficos, confecção e fornecimento de materiais diversos para atender as necessidades das unidades administrativas dessa autarquia, incluindo a produção de itens personalizados com a logo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. |
09/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 100/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 067/2021 em face do Escritório de Despachantee da Titular de Despachante nomeados abaixo. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 096/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 033/2021 em face do Escritório de Despachante e da Titular de Despachante nomeados abaixo. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 097/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 038/2021 em face do Escritório de Despachante e do Titular de Despachante nomeados abaixo. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 104/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 018/2022 em face do Escritório de Despachante, e do Titular de Despachante nomeados abaixo. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 099/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 066/2021 em face do Escritório de Despachante do Titular de Despachante. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 098/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 041/2021 em face do Escritório de Despachante do Titular de Despachante nomeados abaixo. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 095/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 032/2021 em face da Empresa Credenciada de Vistoria nomeada abaixo. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 101/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 070/2021 em face do Escritório de Despachante e do Titular de Despachante nomeados abaixo. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 102/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 001/2022 em face do Centro de Formação de Condutores e da Diretora de Ensino nomeados abaixo. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 103/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 014/2022 em face do Médico Credenciado nomeado abaixo. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 108/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante;Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar constituída pela Portaria nº 056/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso pg. nº. 104, em 06/05/2025. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 105/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 019/2022 em face da Empresa Estampadora nomeada abaixo. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 106/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 020/2022 em face do Escritório de Despachante e da Titular de Despachante nomeados abaixo. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 107/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 022/2022 em face do Escritório de Despachant e da Titular de Despachante elencados abaixo. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 109/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 180/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.820, pg. nº. 47, em 03/09/2024; |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 344/GP |
Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, Gestor Titular e Gestor Substituto dos serviços de fornecimento de água tratada, tratamento de esgoto e taxa de lixo e outras providências. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 345/GP |
Cancela, com fulcro na Lei Estadual nº 7.692, de 2002, o serviço de Transferência de Jurisdição, bem como o Certificado de Registro de Veículo abaixo indicado, referente ao veículo de marca/modelo 311499-M. BENZ/L 1113 (Nacional) placa, RENAVAM e nº chassi elencados abaixo, em razão de fraudes praticadas no processo de serviço nº 00612151/2023, da Agência de Atendimento Vistoria Pesada de Cuiabá. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 340/GP |
Nomeia a Comissão Permanente de Leilão de Veículos e Materiais Inservíveis, Apreendidos ou Removidos a qualquer título para os pátios da Sede e das Circunscrições Regionais de Trânsito - Ciretran. A Comissão será composta por 04 (quatro) membros, designados conforme segue (...). A Comissão terá mandato de 1 (um) ano, contado da data de publicação desta Portaria. |
05/06/2025 |
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