| Portaria Detran |
Port. Nº 442/GP |
Credenciar, a título precário, a empresa T. SOARES MARQUES BARELLA E CIA LTDA - AUTO ESCOLA NOVA CONQUISTA, com sede à Av. Brasil, 668, Centro - Tapurah/MT, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação práticos e teóricos de condutores de veículos automotores |
15/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 444/GP |
Credenciar, a empresa privada de vistoria veicular relacionada para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT junto ao município que especifica |
15/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 436/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
14/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 438/GP |
Tornar sem efeito a Portaria nº 433/2025/GP/DETRAN/MT, de 11 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial nº 29.028, página 62. |
14/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 435/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
14/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 118/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 002/2025, constituída pela Portaria nº 023/2025/CGD/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 21/02/2025 |
14/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 437/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
14/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 434/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
14/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 431/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
11/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 433/GP |
Institui comissão para a realização do inventário físico-financeiro do exercício de 2025, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
11/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 432/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso |
11/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 430/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 |
10/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 117/CGD |
Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 001/2023, constituída pela Portaria nº 262/2023/DETRANCOR, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 24/05/2023 |
10/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 427/GP |
RETIFICAR, em parte, PORTARIA N° 425/2025/GP/DETRAN/MT DO CONTRATO DE CLÍNICA PSICOLÓGICA DO PROGRAMA CNH SOCIAL de 08 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 29.025, pág. 94 |
09/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 116/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 08/2024 constituída pela Portaria nº 156/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 28.775, fl. 118, em 02/07/2024 |
09/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 115/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2023, constituída pela Portaria nº 086/2023/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de agosto de 2023 |
09/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 426/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Serviço nº 08/2025 |
09/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 428/GP |
Decisão Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 045/2017/CFISC (DETRAN-PRO-2022/03600) |
09/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 429/GP |
Decisão Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 056/2021 (DETRAN-PRO-2022/13566) |
09/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 425/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
08/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 420/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
07/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 422/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
07/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 424/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
07/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 418/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 031/2025 -- KB CONSTRUTORA LTDA |
07/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 419/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Locação nº 007/2025 - VALMIR PRIMO CAMIM |
07/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 421/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 033/2025 - RV PROFICUO LTDA |
07/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 423/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
07/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 415/GP |
Credenciar a empresa PARCELENAHORA TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA - PARCELENAHORA, para realização de serviços de pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores com a finalidade de viabilizar o licenciamento, com o uso de cartões de débito ou crédito. |
04/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 417/GP |
Alterar o credenciamento a título precário da empresa Z V DE MATOS VIOL/ AUTO MOTO ESCOLA VIOL, com sede AV MARINGA, 2531, JARDIM RONDONIA, RONDONÓPOLIS-MT CFC de classificação “AB”, passando a partir da data de publicação desta Portaria, atuar como CFC de classificação “A” com autorização para atuar no processo de formação teórico de condutores de veículos automotores |
04/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 416/2025 |
Divulgar e habilitar o Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado ao Programa CNH Social, para realizar processos de formação prática e teórica aos candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir e da Carteira Nacional de Habilitação, conforme relação abaixo, no município especificado |
04/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 410/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 |
03/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 114/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2025 constituída pela Portaria nº 022/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 28.936, fl. 119, em 21/02/2025 |
03/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 413/GP |
Credenciar a profissional médica relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
03/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 414/GP |
Descredenciar por inatividade os Centros de Formação de Condutores listados, empresas jurídicas de direito privado, responsáveis pela representação de seus clientes junto ao DETRAN/MT, com autorização para atuar nos processos de formação práticos e teóricos de condutores de veículos automotores. |
03/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 412/GP |
Credenciar, a título precário, a empresa Iderson carlos biazon LTDA-Autoescola Volante, com sede na Avenida dos Jacarandas, nº 1274, Setor Industrial Sul - Sinop/MT, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação e nos cursos teóricos e práticos de condutores de veículos automotores. |
03/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 411/GP |
Credenciar a título precário o Despachante Sr GUSTAVO LEONEL DE MENEZES, titular da empresa ELITE DESPACHANTE LTDA - ELITE DESPACHANTE, situada AVENIDA BOM JESUS, N° 749, CENTRO - PONTES E LACERDA/MT |
03/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 409/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) Ordem (ns) de Fornecimento: 07/2025 - C.C.N. FERREIRA LTDA. - Aquisição de repelentes de uso tópico destinado aos servidores no desempenho das atividades do DETRAN MT. |
02/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 407/GP |
Designa para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores. O presente Termo de Cooperação Técnica N° 121/2025 tem por objeto estabelecer a cooperação com a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT, por meio da Polícia Judiciária Civil - PJC/MT, da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC/MT, e da Polícia Militar do Estado Mato Grosso - PM/MT, com o intuito de executar ações integradas de controle, fiscalização e rastreabilidade das atividades de desmontagem, comercialização e destinação de peças usadas de veículos terrestres no Estado de Mato Grosso. |
01/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 408/GP |
Credencia a profissional psicóloga abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
01/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 400/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
30/06/2025 |
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