| Portaria Detran |
Port. Nº 482/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 016/2021 |
29/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 480/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 |
29/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 120/CGD |
Conceder o prazo 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2024, constituída pela Portaria nº 238/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 06/12/2024 |
28/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 477/GP |
Credenciar, a título precário, a empresa privada de vistoria veicular relacionada para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT junto ao município que especifica. |
25/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 478/GP |
Descredenciar por inatividade a empresa privada de vistoria veicular relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto aos municípios que especifica. |
25/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 476/GP |
Credenciar a empresa GRINGO PAY S.A. - GRINGO PAY, com sede na AL MAMORE, 687, ANDAR 4 CONJ 404 SALA 135, ALPHAVILLE CENTRO INDUSTRIAL E EMPRESARIAL/ALPHAV - BARUERI/SP, para realização de serviços de pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores com a finalidade de viabilizar o licenciamento, com o uso de cartões de débito ou crédito. |
25/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 475/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Fornecimento nº 08/2025 |
24/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 474/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 001/2023 |
23/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 473/GP |
Designar os Servidores para acompanhar e fiscalizar a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
22/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 470/GP |
Credenciar o profissional médico relacionado para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
21/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 472/GP |
Credenciar a título precário a clínica médica relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
21/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 471/GP |
Credenciar, a empresa V.G PLACAS LTDA/IMPÉRIO PLACAS, com sede no endereço Av. Dom Orlando Chaves, 546, Bairro Ponte Nova, Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Várzea Grande/MT |
21/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 461/GP |
Designar servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito - modalidade voluntariado |
18/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 459/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Locação nº 008/2025 |
18/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 460/GP |
Designar o servidor efetivo deste órgão executivo estadual de trânsito para atuar como Agente da Autoridade de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
18/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 464/GP |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 161/2025 |
18/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 465/GP |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica n° 287/2025 |
18/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 463/GP |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica n° 279/202 |
18/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 462/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 059/2022 |
18/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 466/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 016/2021 |
18/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 467/GP |
Designar os servidores para gestão dos Contratos de Locação de Imóvel listados |
18/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 468/GP |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 130/2025 |
18/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 469/GP |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
18/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 448/GP |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação predial, jardinagem, portaria e carga e descarga, visando atender a demanda das unidades do DETRAN-MT nas cidades de Cuiabá-MT e Várzea Grande-MT |
17/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 450/GP |
Contrato para a prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada e motorizada por meio de motocicleta, nas dependências do DETRAN/MT, localizadas em Cuiabá-MT e Várzea Grande-MT |
17/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 449/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 032/2025 |
17/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 451/GP |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado |
17/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 457/GP |
Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
17/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 453/GP |
O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência |
17/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 458/GP |
Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
17/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 452/GP |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado |
17/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 454/GP |
Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, visando a integridade do patrimônio das Unidades Desconcentradas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - Detran/MT localizadas no interior do Estado |
17/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 456/GP |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
17/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 447/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso |
16/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 446/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
16/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 445/GP |
Designa o (a) Agente de Contratação/Pregoeiro (a) e a Comissão de Apoio para a modalidade Pregão e Concorrência |
16/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 440/GP |
Credenciar, a título precário, a empresa Autoescola Padrão LTDA - Autoescola Padrão, com sede à Avenida Mato Grosso, N°452 S, quadra 05, lote 0017, Centro - Lucas do Rio Verde/MT, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação práticos e teóricos de condutores de veículos automotores |
15/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 442/GP |
Credenciar, a título precário, a empresa T. SOARES MARQUES BARELLA E CIA LTDA - AUTO ESCOLA NOVA CONQUISTA, com sede à Av. Brasil, 668, Centro - Tapurah/MT, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação práticos e teóricos de condutores de veículos automotores |
15/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 443/GP |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
15/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 441/GP |
Credenciar a título precário, a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
15/07/2025 |
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