| Portaria Detran |
Port. Nº 542/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 041/2025 - FERNANDA TIMOTHEO DA COSTA DE VALMORBIDA - Concessão de uso para exploração dos serviços de cantina nas dependências do prédio que abriga a sede o Detran MT, com atendimento diário a servidores, prestadores de serviço e usuários do serviço público, durante o horário de expediente. |
02/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 141/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 033/2022 em face dos credenciados Centro de Formação de Condutor, da Diretora Geral e Instrutora de CFC e do Diretor de Ensino e Instrutor de CFC abaixo relacionados. |
01/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 140/CGD |
Mantém os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2025 constituída pela Portaria nº 022/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 28.936, fl. 119, em 21/02/2025. |
29/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 142/CGD |
Dessobresta o Processo Administrativo Disciplinar nº. 002/2021, instaurado pela Portaria nº 605/2021/GP/DETRAN/MT, publicada no D.O.E. em 22/09/2021, pág. 45, alterada pela Portaria 261/2023/GP/DETRAN/MT, publicada no D.O.E. em 23/05/2023, pág. 81 e sobrestado pela Portaria nº. 121/2023/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O.E. nº. 28.627 em 23/11/2023, pág. 92; Reconduz a comissão processante instituída pela Portaria nº 605/2021/GP/DETRAN/MT, publicada no D.O.E. em 22/09/2021, pág. 45, alterada pela Portaria 261/2023/GP/DETRAN/MT, publicada no D.O.E. em 23/05/2023, pág. 81, e determina a continuidade das apurações administrativas, retomando o andamento processual. |
29/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 540/GP |
Decisão pelo deferimento do pedido apresentado e consequente reforma da nota de avaliação de desempenho, conforme Folhas nº. 54. |
28/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 539/GP |
Decisão pelo deferimento do pedido apresentado e consequente reforma da nota de avaliação de desempenho, conforme Folhas nº. 39. |
28/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 538/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
27/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 536/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22 do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
26/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 139/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 054/2021 em face do Centro de Formação de Condutores “A” , da Diretora Geral, e do Diretor de Ensino abaixo nomeados. |
26/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. CONJUNTA Nº 01/PGE/DETRAN |
Designa a Procuradora do Estado Julyana Lannes Andrade para atuação em processos administrativos do DETRAN-MT, de competência das Subprocuradorias-Gerais de Aquisições e Contratos, Administrativa e de Controle Interno e da SEPLAG, e o Procurador do Estado Remi José Carniel Junior para atuação nos processos judiciais. Formaliza ainda a designação de servidores para apoio exclusivo à Procuradoria nos referidos processos, conforme Resolução nº 121/CPPGE/2024. |
26/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 138/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2019, constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de março de 2019; Convalida todos os atos da comissão; Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir da data de 27/07/2025. |
26/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 537/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 037/2025 - A. P. DA SILVA - prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos e originais, quando for o caso, incluindo instalação, desinstalação, remanejamento e instalação de tubulação por metro excedente para atender às demandas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do INTERIOR Estado de Mato Grosso, EXCETO CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE. |
26/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 534/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 039/2025 - MOOA ENGENHARIA LTDA - Prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos e originais, quando for o caso, incluindo instalação, desinstalação, remanejamento e instalação de tubulação por metro excedente para atender às demandas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do INTERIOR Estado de Mato Grosso, EXCETO CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE. |
25/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 535/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Fornecimento 10/2025 - B2B DISTRIBUIDORA EIRELI-ME - Aquisição de bobinas térmicas para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT. |
25/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 533/GP |
Descredencia, a pedido, a médica nomeada abaixo, credenciada para atuar junto ao município de CUIABÁ/MT. |
25/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 532/GP |
Altera, em partes, a Portaria nº 314/2025/GP/DETRAN-MT, que convoca professores cadastrados para desempenho das atividades de ensino no Curso de Formação de Instrutor de Trânsito - 2025, a ser ofertado pela Escola Pública de Trânsito em colaboração com a Secretaria de Estado de Educação. |
25/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 531/GP |
Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo para renovação de credenciamento de Centros de Formação de Condutores e seus profissionais, e estabelece diretrizes para a adesão e participação contínua em programas sociais instituídos pelo Governo do Estado de Mato Grosso. |
21/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 530/GP |
Credencia a empresa A PAGPLAN SERVICOS DE TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA - A PAGPLAN PAGAMENTOS, in - PORTO ALEGRE/RS, para realização de serviços de pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores com a finalidade de viabilizar o licenciamento, com o uso de cartões de débito ou crédito.O campo de atuação da empresa será a jurisdição do Estado de Mato Grosso |
21/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 527/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 433/2025 - Prefeitura Municipal de Indiavaí-MT, que tem por objeto a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503 DE 23.09.97. |
20/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 136/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2025 constituída pela Portaria nº 021/2025/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.940 em 27/02/2025, com efeitos a partir de 26/08/2025 |
20/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 528/GP |
Prorroga, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 07 de agosto de 2025, a Portaria nº 351/2025/GP/DETRAN/MT. |
20/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 529/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 380/2025 - Prefeitura Municipal de Planalto da Serra/MT, que tem por objeto a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503 DE 23.09.97. |
20/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 526/GP |
Designa para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 455/2025 - Prefeitura Municipal de São José do Xingu/MT (que tem por objeto a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503 DE 23.09.97), os respectivos servidores. |
19/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 521/GP |
Credencia a empresa HIPER PLACAS LTDA - HIPER PLACAS, tampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de CUIABA/MT. |
18/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 524/GP |
Credencia a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
18/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 520/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
18/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 522/GP |
Credencia a profissional psicóloga abaixo, relacionado para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
18/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº525/GP |
Contratação da empresa Progestiona Treinamento Gerencial Ltda para aquisição de vagas no curso "Power BI - Seu Guia Definitivo para Análise de Dados” para capacitação de servidores do Detran/MT. |
18/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 523/GP |
Descredencia, em razão de falecimento, os despachantes abaixo relacionados. |
18/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 134/CGD |
Reconduzi os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2024, constituída pela Portaria nº 136/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 21/05/2024. |
15/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 518/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
15/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 519/GP |
RETIFICA, em partes, a portaria nº. 413/2023/GP/DETRAN/MT de 30 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial nº. 28.574, pág. 50-51. |
15/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 516/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
14/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 513/GP |
Credencia, a título precário, a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT junto ao município que especifica. |
14/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 515/GP |
Credencia, a título precário, a empresa M. M. DE LIMA - ALFATEC REMARCADORA DE CHASSI, com sede em Rondonópolis/MT, para atuar na realização de serviços de gravação e regravação do NIV no chassi/monobloco e/ou motor, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
14/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 517/GP |
Autoriza a servidora nomeada abaixo, Lotada na COORDENADORIA ADMINISTRATIVA, a desempenhar suas atividades na 2º CIRETRAN DE RONDONOPOLIS (no município RONDONOPOLIS), de 18/08/2025 até 17/08/2026. |
14/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 514/GP |
Credencia, a título precário, a empresa B. Teixeira Guimarães Ltda - GO Auto Escola,com sede em Barra do Garças/MT, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação prática e teórica de condutores de veículos automotores. |
14/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 135/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; concede o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 001/2024, constituída pela Portaria nº 054/2024/CGD/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07/02/2024. |
13/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 509/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 078/2021 - ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA - empresa especializada em serviços de calibragem, manutenção (preventiva e corretiva) e envio para Verificação metrológica anual dos Aparelhos de Etilômetros da Marca ELEC - Modelo BAF-300, deste Departamento Estadual de Trânsito. |
13/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 512/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 019/2025 - LUCABIANCO COMÉRCIO E CONFECÇÕES EM ACESSÓRIOS DESCARTÁVEIS LTDA - empresa especializada para prestação de serviços gráficos, confecção e fornecimento de materiais diversos para atender as necessidades das unidades administrativas desta autarquia, incluindo a produção de itens personalizados com a logo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. |
13/08/2025 |
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