| Portaria Detran |
Port. Nº 268/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
09/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 270/GP |
Credencia, a título precário, a empresa ANA LUCIA GONCALVES FERREIRA LTDA - AUTO ESCOLA SAO MIGUEL, como CFC de classificação “AB ”, com autorização para atuar nos processos de formação práticos e teóricos de condutores de veículos automotores; O campo de atuação do CFC será a circunscrição do município de PARANATINGA/MT e a movimentação dos processos deverá ser protocolada junto à CIRETRAN daquele município. |
09/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 266/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o CONTRATO nº 015/2025 - MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. -Aquisição de Bens Mobiliários (cadeira, poltrona, longarina e sofá) para atendimento às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, n o âmbito de Cuiabá e Várzea Grande, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2024/SEPLAG nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
08/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 075/CGD |
Mantém a Comissão Processante designada pela Portaria nº 086/2023/CGD/DETRAN/MT, com ultima alteração realizada pela portaria nº 010/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.662, pg. nº. 89, em 16/01/2024, para a condução dos trabalhos; Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 086/2023/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de agosto de 2023, edição nº 28.572, página 55; |
08/05/2025 |
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