| Portaria Detran |
Port. Nº 089/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 013/2024, constituída pela Portaria nº 239/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06/12/2024, página 82; |
26/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 294/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
26/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 295/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
26/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 087/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 038/2022, instaurado pela Portaria n° 345/2022/GP/DETRAN-MT, de 02 de junho de 2022, em face apenas da parte processada e pessoa jurídica mencionada abaixo, devido ao objeto da decisão do PADIC em voga ter se tornado impossível para essa parte processada, conforme previsão do art. 66 da Lei Estadual n° 7.692, de 1º de julho de 2002. |
26/05/2025 |
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