| Portaria Detran |
Port. Nº 325/GP |
Renova a designação dos servidores feito pela PORTARIA Nº 196/2024/GP/DETRAN/MT, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público. ermo de Cessão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO / DETRAN/MT Processo: DETRAN-PRO-2025/16112 Termo de Cooperação Técnica Nº 003/2024 - Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT. |
03/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 323/GP |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. |
03/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 321/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnicade Fiscalização e Arrecadação N° 203/2025 - Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT, que tem por objeto a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, os respectivos servidores: |
02/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 093/CGD |
Mantém os atuais membros da comissão processante; Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2025 constituída pela Portaria nº 045/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 28.955, fl. 132, em 21/03/2025; |
02/06/2025 |
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