Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. N° 059/GP Descredencia a pedido, a psicóloga citada, inscrita no CPF: xxxxxxxx, credenciada para atuar junto ao município de LUCAS DO RIO VERDE/MT , sob código xxxxx; 03/02/2025  
Portaria Detran Port. N° 060/GP Descredencia a pedido a clínica psicológica abaixo, que atua na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 03/02/2025  
Portaria Detran Port. N° 062/GP Credencia a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 03/02/2025  
Portaria Detran Port. N° 016/CGD Reconhece, em face do Instrutor de CFC Cód. XXX, FALECIDO, a extinção do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 054/2021, instaurado pela Portaria n° 624/2021/GP/DETRAN-MT, publicada nas páginas 70 e 71 do DOE de 27 de setembro de 2021, e determina o arquivamento do procedimento disciplinar em voga apenas em face dessa parte processada. (...) Determina a continuidade do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 054/2021 em face das demais partes nele processadas. 03/02/2025  
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