| Portaria Detran |
Port. Nº 530/GP |
Credencia a empresa A PAGPLAN SERVICOS DE TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA - A PAGPLAN PAGAMENTOS, in - PORTO ALEGRE/RS, para realização de serviços de pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores com a finalidade de viabilizar o licenciamento, com o uso de cartões de débito ou crédito.O campo de atuação da empresa será a jurisdição do Estado de Mato Grosso |
21/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 531/GP |
Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo para renovação de credenciamento de Centros de Formação de Condutores e seus profissionais, e estabelece diretrizes para a adesão e participação contínua em programas sociais instituídos pelo Governo do Estado de Mato Grosso. |
21/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 527/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 433/2025 - Prefeitura Municipal de Indiavaí-MT, que tem por objeto a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503 DE 23.09.97. |
20/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 136/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2025 constituída pela Portaria nº 021/2025/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.940 em 27/02/2025, com efeitos a partir de 26/08/2025 |
20/08/2025 |
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