Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 299 Substitui a servidora Adriana Teresa Nunes da Cunha Carnevale, pela servidora Ana Carolina Marques Capobianco, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 112/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019. 13/05/2019  
Portaria Detran Port. 295 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordens de Fornecimento, conforme consta na portaria. 10/05/2019  
Portaria Detran Port. 292 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 047/2018 constituída pela Portaria nº 426/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 27 de agosto de 2018. 10/05/2019  
Portaria Detran Port. 291 Aplica a CFC Supremais (Centro de Formação de Condutores Supremais LTDA ME - CNPJ. 03972243000180 - Cód. 215), de acordo com artigo 36, IV e §6º, da Resolução Nº 358/2010 do CONTRAN, a penalidade de cassação do credenciamento. 10/05/2019  
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