| Portaria Detran |
Port. Conjunta - 208 |
Considerando a Portaria Conjunta nº 150/2019/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E, em 13/06/2019 de fl.23; RESOLVEM: Substituir o servidor Ruytter Miranda de Almeida pelo servidor João Henrique dos Santos de Lima na composição de membros da Unidade Setorial de Correição do DETRAN |
05/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 555 |
Determina, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 207/2004, o ARQUIVAMENTO, , em relação às acusações expostas nos autos de protocolo nº 408696/2016, em razão da extinção da punibilidade pela prescrição |
05/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 552 |
Credencia a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EXPRESS LTDA - AUTO ESCOLA EXPRESS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.914.408/0002-03, como CFC de classificação “B”, com autorização para atuar no processo de formação teórica e prática de condutores de veículos automotores |
05/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 542 - Retificação |
RETIFICA, em parte, a PORTARIA n 542/2019/GP/DETRAN-MT, de 30/07/2019, publicada no D.O.E n 27.558, de 01/08/2019, que institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos materiais de consumo para o exercício financeiro de 2019. |
05/08/2019 |
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