| Portaria Detran |
Port. 325/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 042/2024 |
25/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 329/GP |
Alterar a designação dos servidores feita pela PORTARIA Nº 665/2022/GP/DETRAN/MT, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público. Nº Termo de Cessão: 001/2023/PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA/ DETRAN/MT |
25/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 164/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/023 constituída pela Portaria nº 085/2023/CGD/DETRAN |
24/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 169/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 098/2024/CGD/DETRAN/MT |
24/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 163/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGECOR/DETRAN, |
24/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 167/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 009/2020, constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN/MT, |
23/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 168/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 006/2024, constituída pela Portaria nº 135/2024/CGD/DETRAN-MT |
23/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 322/GP |
RETIFICAR em parte, PORTARIA 257/2024/GP/DETRAN/MT DO CONTRATO DE EXAME MÉDICO DO PROGRAMA CNH SOCIAL de 01 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial nº. 28.774, pág. 53-54, que trata dos contratos de exames médicos do programa CNH SOCIAL do DETRAN. |
23/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 323/GP |
Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria 123/2024/GP/DETRAN-MT, por mais 90 (noventa) dias para novos credenciamentos de profissionais e entidades, sejam elas públicas ou privadas |
23/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 316/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
22/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 317/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 41/2024 |
22/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 315/GP |
Dispõe sobre o descredenciamento por inatividade, de empresas e de agentes credenciados junto ao Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/MT. |
22/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 318/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 039/2024 |
22/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 319/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 038/2024 |
22/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 320/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 037/2024 |
22/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 321/GP |
Tornar sem efeito o descredenciamento por inatividade os Escritórios de Despachantes listados |
22/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 313/GP |
Descredenciar por inatividade as Empresas fornecedora de Sistema de Vistoria listadas a seguir, responsáveis pela realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT |
19/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 314/GP |
Descredenciar por inatividade a Empresa de Sistema PIV listada a seguir, responsável pela realização de fornecimento do sistema informatizado de auxílio à fiscalização e gerenciamento de emplacamento de Identificação Veicular - PI |
19/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 311/GP |
Descredenciar por inatividade os Escritórios de Despachantes listados a seguir, empresas jurídicas de direito privado, responsáveis pela representação de seus clientes junto ao DETRAN/MT, para tratar de assuntos relativos a registro e licenciamento de veículos e outros |
19/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 312/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 0174/2024 |
19/07/2024 |
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