Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 408/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 03/09/2024  
Portaria Detran Port. 410/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 03/09/2024  
Portaria Detran Port. 406/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 03/09/2024  
Portaria Detran Port. 183/CGD Considerando o teor do Processo Administrativo Disciplinar 009/2019 (DETRAN-PRO-2022/11996), instaurado por meio da Portaria n. 435/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28/06/2019; RESOLVE 03/09/2024  
Portaria Detran Port. 182/CGD Considerando o teor do Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 (DETRAN-PRO-2022/11970), instaurado por meio da Portaria n. 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04/04/2018; RESOLVE 03/09/2024  
Portaria Detran Port. 409/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 03/09/2024  
Portaria Detran Port. 412/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 03/09/2024  
Portaria Detran Port. 413/GP RETIFICAR, em partes, a portaria nº. 394/2024/GP/DETRAN/MT de 27 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial nº. 28.815, pág. 84 03/09/2024  
Portaria Detran Port. 411/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 03/09/2024  
Portaria Detran Port. 405/GP Designar servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito - modalidade voluntariado 02/09/2024  
Portaria Detran Port. 404/GP Designar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 02/09/2024  
Portaria Detran Port. 402/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 30/08/2024  
Portaria Detran Port. 403/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 30/08/2024  
Portaria Detran Port. 400/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 048/2024 30/08/2024  
Portaria Detran Port. 401/GP Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 004/2024 30/08/2024  
Portaria Detran Port. 398/GP Descredenciar a pedido a empresa AUTO ESCOLA WENDEL LTDA - AUTO ESCOLA WENDEL, credenciada junto ao município de TANGARA DA SERRA- MT sob código nº 191 29/08/2024  
Portaria Detran Port. 399/GP Redesignar o servidor relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 29/08/2024  
Portaria Detran Port. 396/GP Alterar a Portaria 385/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no IOMAT 28.812, pg. 66, na data de 22 de agosto de 2024 28/08/2024  
Portaria Detran Port. 397/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Fornecimento N° 06/2024 28/08/2024  
Portaria Detran Port. 395/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 28/08/2024  
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