| Portaria Detran |
Port. 494/GP |
Dispõe sobre o Procedimento de Descredenciamento por inobservância de requisitos de credenciamento e regulamenta o rito procedimental do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciados no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
10/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 495/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 289/2024 |
10/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 491/GP |
Dispõe sobre a proibição de alteração de município e de constituição de novo CNPJ por entidades já credenciadas no âmbito do Detran-MT |
09/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 493/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
09/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 492/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 |
09/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 490/GP |
Considerando a decisão proferida no processo DETRAN-PRO-2024/24553, resolve |
08/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 196/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 097/2023/CGD/DETRAN-MT |
07/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 489/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 003/2019 |
07/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 195/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n.º 265/2023/DETRAN-COR |
07/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 488/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 253/2024 |
04/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 484/GP |
Credenciar a profissional médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação |
03/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 485/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
03/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 486/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
03/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 487 |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
03/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 194/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 263/2023/CGE-COR/DETRAN |
03/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 481/GP |
Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 010/2023/CPPADIC (DETRAN-PRO-2023/04927), resolve |
02/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 482/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 |
02/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 483/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 057/2024 |
02/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 478/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
01/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 480/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
01/10/2024 |
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