Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 531/GP Designar a servidora relacionada para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 05/11/2024  
Portaria Detran Port. 529/GP Institui Comissão de Recebimento de Bens Permanentes e de Consumo no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso 04/11/2024  
Portaria Detran Port. 525/GP Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 037/2021/CPPADIC/DETRAN-MT 01/11/2024  
Portaria Detran Port. 526/GP Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 051/2021/CPPADIC/DETRAN -MT 01/11/2024  
Portaria Detran Port. 527/GP Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 060/2021/CPPADIC/DETRAN -MT 01/11/2024  
Portaria Detran Port. 528/GP Credenciar o Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada 01/11/2024  
Portaria Detran Port. 522/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2024 31/10/2024  
Portaria Detran Port. 524/GP Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 278/2024 31/10/2024  
Portaria Detran Port. 523/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 31/10/2024  
Portaria Detran Port. 521/GP Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 288/2024 29/10/2024  
Portaria Detran Port. 518/GP Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 044/2021/CPPADIC/DETRAN-MT 24/10/2024  
Portaria Detran Port. 519/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 023/2021 24/10/2024  
Portaria Detran Port. 520/GP Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 287/2024 24/10/2024  
Portaria Detran Port. 517/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 23/10/2024  
Portaria Detran Port. 514/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2024 23/10/2024  
Portaria Detran Port. 516/GP Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 233/2024 23/10/2024  
Portaria Detran Port. 510/GP Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 063/2021 23/10/2024  
Portaria Detran Port. 512/GP Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 022/2021 23/10/2024  
Portaria Detran Port. 515/GP Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 23/10/2024  
Portaria Detran Port. 511/GP Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 063/2021 23/10/2024  
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