Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. nº 618/GP Credenciar a título precário a clínica médica, relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica 18/12/2024  
Portaria Detran Port. nº 622/GP Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria veicular relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto aos municípios que especifica 18/12/2024  
Portaria Detran Port. nº 627/GP Credenciar a empresa abaixo relacionada, para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso 18/12/2024  
Portaria Detran Port. nº 619/GP Designar os servidores para fiscalização Termo de Convênio nº 290/2024 18/12/2024  
Portaria Detran Port. nº 621/GP Descredenciar a pedido, a empresa J.A. SPEED VISTORIA VEICULAR LTDA - SPEED VISTORIA VEICULAR, credenciada junto ao município de CUIABA/MT 18/12/2024  
Portaria Detran Port. nº 623/GP Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria veicular relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto aos municípios que especifica 18/12/2024  
Portaria Detran Port. nº 625/GP Credenciar a empresa relacionada, para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso 18/12/2024  
Portaria Detran Port. nº 624/GP Credenciar, a título precário a empresa KM EMPLACADORA DE VEICULOS LTDA - KM PLACAS, Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de ALTO GARCAS/MT 18/12/2024  
Portaria Detran Port. nº 626/GP Credenciar a empresa abaixo relacionada, para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso 18/12/2024  
Portaria Detran Port. nº 629/GP Credenciar a título precário a Despachante Sra. DAYANI NEVES FRANCA, situada AV PADRE ANCHIETA, 747, VILA AURORA I - RONDONOPOLIS - MT 18/12/2024  
Portaria Detran Port. nº 630/GP Credenciar a profissional psicóloga, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 18/12/2024  
Portaria Detran Port. nº 631/GP Credenciar a título precário a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica 18/12/2024  
Portaria Detran Port. nº 633/GP Credenciar a profissional médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica 18/12/2024  
Portaria Detran Port. nº 628/GP Descredenciar a pedido a empresa L. TRINDADE AUTO ESCOLA LTDA - AUTO ESCOLA TRINDADE, credenciada junto ao município de FELIZ NATAL/MT 18/12/2024  
Portaria Detran Port. nº 632/GP Credenciar a profissional psicóloga, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 18/12/2024  
Portaria Detran Port. nº 634/GP Divulgar lista de clínicas médicas credenciadas e habilitadas ao programa CNH Social, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, da Carteira Nacional de Habilitação, abaixo relacionadas, junto aos municípios que especifica. 18/12/2024  
Portaria Detran Port. nº 635/GP Redesignar o servidor relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 18/12/2024  
Portaria Detran Port. nº 637/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 066/2024 18/12/2024  
Portaria Detran Port. nº 254/CGD Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2024 constituída pela Portaria nº 056/2024/CGD/DETRAN/MT 18/12/2024  
Portaria Detran Port. nº 620/GP Credenciar a estampadora WGCM PLACAS LTDA - CAPITAL PLACAS, como Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV 18/12/2024  
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