Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 379 Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão do DETRAN-MT. 12/06/2018  
Portaria Detran Port. 382 Credenciar o Psicólogo LEANDRO RICARDO MARILHANO, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Peixoto de Azevedo/MT. 12/06/2018  
Portaria Detran Port. 383 Credenciar a Médica GINGER SOLOGE BARANHUK, para realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Cuiabá/MT. 12/06/2018  
Portaria Detran Port. 380 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 12/06/2018  
Portaria Detran Port. 381 Credenciar o Despachante Sr. DIEGO SOUZA MARTINELLI, titular da empresa DIEGO SOUZA MARTINELLI - ME - DESPACHANTE MARTINELLI, vinculada à 29ª CIRETRAN em Rondonópolis/MT. 12/06/2018  
Portaria Detran Port. 374 Nomear o Sr. Diego Rondon Gracioso, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, Defensor Dativo do acusado DIEGO ROSSATO CORRÊA PEREIRA, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 021/2018/DETRAN. 11/06/2018  
Portaria Detran Port. 376 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 515/2016/CGE-COR/DETRAN. 11/06/2018  
Portaria Detran Port. 372 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 349/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 11/06/2018  
Portaria Detran Port. 373 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 223/2018/CGE-COR/DETRAN. 11/06/2018  
Portaria Detran Port. 375 Credenciar a Médica ANA RAFAELLA ORMOND DE CAMPOS VAZ, para realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Várzea Grande/MT. 11/06/2018  
Portaria Detran Port. 370 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 001/2018 constituída pela Portaria nº 29/2018/CGE-COR/DETRAN. 08/06/2018  
Portaria Detran Port. 369 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 08/06/2018  
Portaria Detran Port. 371 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 08/06/2018  
Portaria Detran Port. 368 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 026/2016, instaurado pela Portaria nº 509/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 08/06/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 301-CGE Extrato da Portaria nº. 301/2018/CGE-COR/DETRAN. 07/06/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 306-CGE Extrato da Portaria nº. 306/2018/CGE-COR/DETRAN 07/06/2018  
Portaria Detran Port. 366 Nomear o Sra. Flávia Nunes Rondon, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, Defensor Dativo do acusado Maurício de Carvalho, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2018/DETRAN. 07/06/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 302-CGE Extrato da Portaria nº. 302/2018/CGE-COR/DETRAN, 07/06/2018  
Portaria Detran Port. 367 Nomear o Sr. Weslen Souza de Arruda, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, Defensor Dativo do acusado Jean Divino Borges Valadares, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2018/DETRAN. 07/06/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 305-CGE Extrato da Portaria nº. 305/2018/CGE-COR/DETRAN 07/06/2018  
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