Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 622 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 10/09/2018  
Portaria Detran Port. 625 Designar os servidores relacionados abaixo para realização de vistorias técnicas destinadas aos veículos automotores que necessitam de gravação/remarcação do número do NIV (número de identificação veicular) ou motor, nos termos estabelecidos pela Portaria nº 240/2015/GP/DETRAN-MT. 10/09/2018  
Portaria Detran Port. 623 Credenciar o Psicólogo DANILLO CESAR CORREIA DA SILVA, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Cuiabá/MT. 10/09/2018  
Portaria Detran Port. 624 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 10/09/2018  
Portaria Detran Port. 621 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 234/2018/CGE-COR/DETRAN. 06/09/2018  
Portaria Detran Port. 620 Nomear o Sr. DIEGO RONDON GRACIOSO, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, na condição de Defensor Dativo do acusado IDILENO OSÓRIO DA SILVA, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2018/DETRAN. 06/09/2018  
Portaria Detran Port. 614 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 05/09/2018  
Portaria Detran Port. 613 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 05/09/2018  
Portaria Detran Port. 612 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 05/09/2018  
Portaria Detran Port. 615 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 05/09/2018  
Portaria Detran Port. 619 Nomear o Sr. Francisco Claudio Silva Ferro, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, na condição de Defensor Dativo do acusado Fernando Santana Vitoriano, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 032/2018/DETRAN 05/09/2018  
Portaria Detran Port. 611 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 05/09/2018  
Portaria Detran Port. 616 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 05/09/2018  
Portaria Detran Port. 610 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 05/09/2018  
Portaria Detran Port. 617 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 026/2016 constituída pela Portaria nº 509/2016/GP/DETRAN-MT. 05/09/2018  
Portaria Detran Port. 607 Credenciar a empresa CLEIDENEIDE R O N DA GRAÇA CFC - ME - CFC LEX, na classificação “AB”. 04/09/2018  
Portaria Detran Port. 609 Designar o servidor JHONATHAN ALVES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, de Coordenador de Fiscalização de Credenciados, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a partir de 01/09/2018. 04/09/2018  
Portaria Detran Port. 608 Credenciar a empresa LEONALDO MATEUS DA SILVA EIRELI - ME - AUTO ESCOLA LIDER, na classificação “B”. 04/09/2018  
Portaria Detran Port. 605 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 249/2018/GP/DETRAN. 03/09/2018  
Portaria Detran Port. 602 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 176/2018/CGE-COR/DETRAN. 03/09/2018  
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