Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 728 Credenciar a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MULTIVAR LTDA - EPP - AUTO ESCOLA INTERLAGOS, na classificação “AB”. 23/10/2018  
Portaria Detran Port. 724 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 22/10/2018  
Portaria Detran Port. 723 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 515/2016/CGECOR/ DETRAN. 22/10/2018  
Portaria Detran Port. 721 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 169/2018/CGE-COR/DETRAN. 19/10/2018  
Portaria Detran Port. 720 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO NOS PROJETOS DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO DETRAN/ MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT. 19/10/2018  
Portaria Detran Port. 722 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 306/2018/CGE-COR/DETRAN. 19/10/2018  
Portaria Detran Port. 715 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 18/10/2018  
Portaria Detran Port. 716 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 18/10/2018  
Portaria Detran Port. 717 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 18/10/2018  
Portaria Detran Port. 718 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 18/10/2018  
Portaria Detran Port. 719 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 310/2018/CGE-COR/DETRAN. 18/10/2018  
Portaria Detran Port. 714 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 174/2018/CGE-COR/DETRAN. 16/10/2018  
Portaria Detran Port. 713 Designação de Grupo de Estudo, para análise da aplicabilidade da Portaria nº 437/2018/GP/DETRAN-MT. 16/10/2018  
Portaria Detran Port. 710 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2016 constituída pela Portaria nº 347/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/10/2018  
Portaria Detran Port. 707 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2016 constituída pela Portaria nº 342/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/10/2018  
Portaria Detran Port. 711 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 016/2016 constituída pela Portaria nº 350/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/10/2018  
Portaria Detran Port. 709 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2016 constituída pela Portaria nº 346/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/10/2018  
Portaria Detran Port. 706 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2016 constituída pela Portaria nº 339/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/10/2018  
Portaria Detran Port. 708 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2016 constituída pela Portaria nº 343/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/10/2018  
Portaria Detran Port. 712 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 017/2016 constituída pela Portaria nº 354/2016/CGE-COR/DETRAN-MT, e substituída pela Portaria nº 114/2018/GP/DETRAN/MT. 15/10/2018  
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