Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 787 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 171/2018/GP/DETRAN-MT. 13/11/2018  
Portaria Detran Port. 788 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2016, constituída pela Portaria Conjunta nº 345/2016/CGECOR/ DETRAN-MT, e substituída pela Portaria nº 613/2017/GP/DETRAN/MT. 13/11/2018  
Portaria Detran Port. 783 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 227/2018/CGE-COR/DETRAN. 12/11/2018  
Portaria Detran Port. 774 Designar os servidores, para atuarem como representantes do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, garantindo o suporte às atividades das equipes de Transição. 09/11/2018  
Portaria Detran Port. 778 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 302/2018/CGE-COR/DETRAN. 09/11/2018  
Portaria Detran Port. 781 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2018 constituída pela Portaria nº 170/2018/GP/DETRAN-MT. 09/11/2018  
Portaria Detran Port. 780 Credenciar a empresa EDIZON RAMOS MENDES - ME - AUTO ESCOLA ÁGUIA, na classificação “AB”. 09/11/2018  
Portaria Detran Port. 782 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 024/2018 constituída pela Portaria nº 228/2018/GP/DETRAN-MT. 09/11/2018  
Portaria Detran Port. 773 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Comodato. 09/11/2018  
Portaria Detran Port. 775 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 513/2016/CGE-COR/DETRAN. 09/11/2018  
Portaria Detran Port. 777 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN. 09/11/2018  
Portaria Detran Port. 776 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 518/2016/CGE-COR/DETRAN. 09/11/2018  
Portaria Detran Port. 779 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria. 09/11/2018  
Portaria Detran Port. 770 Designar o servidor PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES, para responder pela Diretoria de Administração Sistêmica durante o período de 21/11 a 05/12/2018. 08/11/2018  
Portaria Detran Port. 772 Substituição de servidores, no intuito de integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 641/2017/GP/DETRAN-MT. 08/11/2018  
Portaria Detran Port. 771 Substituição de servidores, no intuito de integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 457/2017/GP/DETRAN-MT. 08/11/2018  
Portaria Detran Port. 767 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 249/2018/CGE-COR/DETRAN. 08/11/2018  
Portaria Detran Port. 768 Efetuar a correção do Art 2° da Portaria N° 760/2018/GP/DETRAN/MT. 08/11/2018  
Portaria Detran Port. 766 Aplicação de multa na remuneração da servidora Sue Ellen Alessandra Pires Silva. 08/11/2018  
Portaria Detran Port. 769 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 234/2018/CGE-COR/DETRAN. 08/11/2018  
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