Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 890 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 395/2018/CGE-COR/DETRAN. 27/12/2018  
Portaria Detran Port. 885 Autorizada confecção de placas e tarjetas veiculares até o dia 31 de janeiro de 2019 com a indicação de ano fabricação 2018. 27/12/2018  
Portaria Detran Port. 891 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 398/2018/CGE-COR/DETRAN. 27/12/2018  
Portaria Detran Port. 882 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 456/2018/GP/DETRAN. 26/12/2018  
Portaria Detran Port. 879 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 306/2018/CGE-COR/DETRAN. 26/12/2018  
Portaria Detran Port. 880 Dispõe sobre o horário de funcionamento e de atendimento ao público dos Postos e Núcleos de Atendimento do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 26/12/2018  
Portaria Detran Port. 881 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 350/2018/CGE-COR/DETRAN. 26/12/2018  
Portaria Detran Port. 878 Dispõe sobre o registro de frequência e o controle de assiduidade e pontualidade dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT por meio do Sistema Biométrico Web Ponto. 21/12/2018  
Portaria Detran Port. 877 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº Portaria nº 515/2016/CGE-COR/DETRAN. 21/12/2018  
Portaria Detran Port. 876 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN. 21/12/2018  
Portaria Detran Port. 874 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 172/2018/CGE-COR/DETRAN. 19/12/2018  
Portaria Detran Port. 873 Credenciar a Despachante Srª SANDRA INES FABRIM DA SILVA, da empresa S I F DA SILVA EIRELI - ME - J L DESPACHANTE E TRANSPORTES, Sapezal/MT, sendo jurisdição de atuação junto à CIRETRAN de Sapezal/MT. 19/12/2018  
Portaria Detran Port. 875 Tornar sem efeito a Portaria n.° 742/2018/GP/DETRAN/MT. 19/12/2018  
Portaria Detran Port. 872 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 169/2018/CGE-COR/DETRAN. 18/12/2018  
Portaria Detran Port. 871 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 387/2018/GP/DETRAN. 14/12/2018  
Portaria Detran Port. 870 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 14/12/2018  
Portaria Detran Port. 862 Renomeia a Comissão para implementação da Política de Gestão de Riscos do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - Detran-MT e dá outras providências. 13/12/2018  
Portaria Detran Port. 868 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 016/2016 constituída pela Portaria nº 350/2016/CGE-COR/DETRANMT. 13/12/2018  
Portaria Detran Port. 863 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 339/2016/CGE-COR/ DETRAN-MT. 13/12/2018  
Portaria Detran Port. 864 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2016 constituída pela Portaria nº 342/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 13/12/2018  
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