| Portaria Detran |
Ext. Port. 115 |
Extrato da Portaria nº. 115/2019/GP/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. |
07/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 136 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
01/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 137 |
Dispõe sobre a elaboração do TCA - Termo Circunstanciado Administrativo no âmbito do DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito. |
01/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 138 |
Revogar as Portarias Nº 367/2017/PRES/DETRAN-MT e Nº 490/2018/GP/DETRAN-MT. |
01/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 132 |
Credenciar a empresa M. B. RODRIGUES - ME - AUTO ESCOLA IDEAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.872.450/0001-08, com sede à Rua Francisco de Melo Palheta, nº 475 - Centro - Jauru/MT, na classificação “A”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação AB. |
28/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 135 |
Descredenciar, a pedido, a Psicóloga Srª. MARIA DO ROZARIO RANZULI, inscrita no CPF 536.159.481-49, credenciada para atuar junto ao município de Santo Antônio do Leverger sob código 846. |
28/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 103 |
Aditar a Portaria n° 396/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018, para fazer constar os artigos 143, X e 159, I, ambos da Lei Complementar 04/1990. |
28/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 130 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
28/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 131 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
28/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 133 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018. |
28/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 134 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018. |
28/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 122 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 386/2018/GP/DETRAN. |
27/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 121 |
Credenciar o Despachante Sr. UELLINGTON SOUSA CANDIDO, inscrito no CPF 029.686.181-21, titular da empresa UELLINGTON S. CANDIDO - ME - TR DESPACHANTE. |
27/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 120 |
Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão do DETRAN-MT |
27/02/2019 |
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| Portaria Detran |
port. 126 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 172/2018/CGE-COR/DETRAN. |
27/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 129 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
27/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 125 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 453/2018/GP/DETRAN. |
27/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 128 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
27/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 119 |
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade. |
27/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 124 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 452/2018/GP/DETRAN. |
27/02/2019 |
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