Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 187 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 301/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 28/03/2019  
Portaria Detran Ext. Port. 117 Extrato da Portaria n. 117/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. 28/03/2019  
Portaria Detran Port. 188 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 28/03/2019  
Portaria Detran Port. 189 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25 de novembro de 2016 28/03/2019  
Portaria Detran Port. 190 Designar os servidores Maurício de Oliveira Rodrigues e Loester Rodrigo Marçal Siqueira, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 074/2018/CFISC/DETRAN/MT 28/03/2019  
Portaria Detran Port. 191 Designar os servidores Loester Rodrigo Marçal Siqueira e Maurício de Oliveira Rodrigues para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 053/2018/CFISC/DETRAN/MT 28/03/2019  
Portaria Detran Port. 193 Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 28/03/2019  
Portaria Detran Port. 184 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de abril de 2018 26/03/2019  
Portaria Detran Port. 185 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 203/2017/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 18 de maio de 2017 26/03/2019  
Portaria Detran Port. 186 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 234/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25 de junho de 2018 26/03/2019  
Portaria Detran Port. 183 Institui Comissão para subsidiar a Implantação do Sistema de Telemetria Veicular no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT 26/03/2019  
Portaria Detran Port. 182 Altera dispositivo da Portaria nº 878/2018/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre o registro de frequência e o controle de assiduidade e pontualidade dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT por meio do Sistema Biométrico Web Ponto 26/03/2019  
Portaria Detran Port. 175 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 306/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07/06/2018. 21/03/2019  
Portaria Detran Port. 176 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 21/03/2019  
Portaria Detran Port. 178 Credenciar a empresa K. P. NUNES EIRELI - ME - AUTO ESCOLA MUNDIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.411.723/0001-70, com sede à Praça dos Motoristas, nº 168 - Poção - Cuiabá/MT, como CFC de classificação “B”, para atuar no processo de formação prática de condutores de veículos automotores. 21/03/2019  
Portaria Detran Port. 174 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 29/11/2018. 21/03/2019  
Portaria Detran Port. 179 Prorroga o prazo para implantação do credenciamento das clínicas médicas e psicológicas, bem como, a renovação de credenciamento dos médicos e psicólogos referente ao ano de 2018, previstos na Portaria n. 725/2018/GP/DETRAN-MT, para a data limite de 31 de maio de 2019. 21/03/2019  
Portaria Detran Port. 180 Designar os servidores Edward Henrique Lopes dos Santos e Loester Rodrigo Marçal Siqueira, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas pelo Processo nº. 058/2018/CFISC/DETRAN-MT 21/03/2019  
Portaria Detran Port. 177 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 21/03/2019  
Portaria Detran Port. 173 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 350/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13/07/2018. 21/03/2019  
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