Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 725 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 306/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 07 de junho de 2018 09/10/2019  
Portaria Detran Port. 726 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 09/10/2019  
Portaria Detran Port. 722 Descredencia, a pedido, a empresa AUTO MOTO ESCOLA ITANHANGÁ LTDA - ME - AUTO ESCOLA CHAMPONALLI, credenciada junto ao município de Itanhangá/MT sob código nº 295 08/10/2019  
Portaria Detran Port. 721 Credencia a empresa E. DE LIMA - AUTO ESCOLA DIREÇÃO, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar no processo de formação prática e teórica de condutores de veículos automotores 08/10/2019  
Portaria Detran Port. 723 Descredencia, a pedido, o Despachante Sr. VILMAR ADÃO FORMEHL, titular da empresa W.W.F DESPACHANTE LTDA - ME - NADIR DESPACHANTE, credenciado para atuar junto à jurisdição do município de Lucas do Rio Verde/MT, sob código nº 179 08/10/2019  
Portaria Detran Port. 724 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. 08/10/2019  
Portaria Detran Port. 720 Estabelece procedimentos para credenciar junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, pessoas jurídicas destinadas ao pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores 07/10/2019  
Portaria Detran Port. 716 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 02/10/2019  
Portaria Detran Port. 719 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 02/10/2019  
Portaria Detran Port. 717 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 02/10/2019  
Portaria Detran Port. 718 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 02/10/2019  
Portaria Detran Port. 710 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 110/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019 01/10/2019  
Portaria Detran Port. 711 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 01/10/2019  
Portaria Detran Port. 715 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 04 de abril de 2018 01/10/2019  
Portaria Detran Port. 709 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 205/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE n° 27244 em 19 de abril de 2018 Pag.169 01/10/2019  
Portaria Detran Port. 713 DETERMINA o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Portaria n° 191/2019/GP/DETRAN-MT, instaurado em desfavor do médico credenciado Lourival Candido Portuguez, Cód.78. 01/10/2019  
Portaria Detran Port. 714 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. 01/10/2019  
Portaria Detran Port. 712 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 01/10/2019, o prazo extraordinário para conclusão da Tomada de Contas Especial, nomeada por meio da Portaria 839/2018/GP/DETRAN-MT. 01/10/2019  
Portaria Detran Port. 708 Altera a Portaria 058/2016/GP/DETRAN/MT e dá outras providências. 01/10/2019  
Portaria Detran Port. 708 Altera a Portaria 058/2016/GP/DETRAN/MT e dá outras providências. 30/09/2019  
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